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Representantes do setor de serviços se reúnem com Gilmar Mendes para discutir ADI contra terceirização

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A Cebrasse (Central Brasileira do Setor de Serviços) reuniu segmentos importantes da sua base como mão de obra intensiva, asseio e conservação, mão de obra temporária e vigilância para participar de reunião em Brasília com o ministro do STF, Gilmar Mendes, na noite de terça-feira, 10. O encontro foi para tratar da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) ajuizada pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, contra a Lei da Terceirização (lei 13.429). Gilmar Mendes é o relator da ADI.
O presidente da Cebrasse, João Diniz, explicou que pediu essa reunião em razão serem Amicus curiae (amigos da corte) em algumas ADI em relação a lei de terceirização. Trata-se de uma expressão para designar uma instituição que tem por finalidade fornecer subsídios às decisões dos tribunais, oferecendo-lhes melhor base para questões relevantes e de grande impacto. “Ele teve a sensibilidade de aceitar a Cebrasse, que representa 7 milhões de trabalhadores na sua base, como Amicus curiae e se demonstrou bem receptivo a demanda e a importância de se resolver essa questão a uma eventual e absurda inconstitucionalidade da lei”, disse Diniz.
O presidente do Seac/SP, Rui Monteiro, afirmou na reunião que é preciso que o STF se posicione para colocar uma pedra sobre esse assunto e não pairem mais dúvidas e nenhum tipo de insegurança jurídica. “Levamos ao ministro também a preocupação com a movimentação do judiciário que está declarando que vai desobedecer o que foi aprovado na Lei da Reforma Trabalhista”, afirmou.
O presidente da Fenaserhtt e do Sindeprestem, Vander Morales, lembrou que o emprego já começou a se recuperar por causa da Lei da Terceirização e da Reforma Trabalhista. “Nós não queremos que haja nenhum retrocesso com relação a isso. Falamos para o ministro que as leis não tiraram direitos dos trabalhadores, muito pelo contrário, é uma forma de diminuirmos a informalidade no Brasil. É isso que nós queremos: emprego para todos e segurança jurídica para o cumprimento dos contratos. Precisamos garantir essas conquistas”, explicou.
O diretor jurídico da Cebrasse, Percival Maricato, falou sobre a urgência de se resolver essa questão especialmente por causa do trabalho temporário. “Por causa dessa insegurança jurídica, as empresas não sabem se contratam ou não contratam. Só no período do final do ano devem ser abertas 300 mil novas vagas de trabalho temporário e isso está em compasso de espera. Nós temos uma questão de argumentação jurídica, que é a inconstitucionalidade formal e material das petições que são contra porque isso foi aprovado pelo congresso Nacional, entre várias outras petições da Reforma. Isso é um atentado ao estado democrático de direito, querer que uma lei que foi aprovada pelo congresso seja invalidada pelo judiciário como se a corte do STF fosse revisora do Legislativo”, argumentou.
O vice-presidente para Assuntos Jurídicos e institucionais da Fenavist, Jacymar Daffini Dalcamini, lembrou que o desemprego está caindo, a inflação está abaixo da meta, o PIB chegando em uma situação ideal para a retomada dos empregos e o capital estrangeiro voltando para país. “A gente assiste uma situação como essa de pessoas que parece que não querem ver isso acontecer. Vamos continuar batalhando pela recuperação econômica do Brasil”, disse.

Prêmio
Ao final da reunião, João Diniz convidou o ministro Gilmar Mendes para ser contemplado na categoria “Destaque Jurídico 2017” do VII Prêmio Cebrasse do Setor de Serviços”. O evento acontecerá no dia 4 de dezembro, em São Paulo

História do Outubro Rosa

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O movimento popular internacionalmente conhecido como Outubro Rosa é comemorado em todo o mundo. O nome remete à cor do laço rosa que simboliza, mundialmente, a luta contra o câncer de mama e estimula a participação da população, empresas e entidades. Este movimento começou nos Estados Unidos, onde vários Estados tinham ações isoladas referente ao câncer de mama e ou mamografia no mês de outubro, posteriormente com a aprovação do Congresso Americano o mês de Outubro se tornou o mês nacional (americano) de prevenção do câncer de mama.

A história do Outubro Rosa remonta à última década do século 20, quando o laço cor-de-rosa, foi lançado pela Fundação Susan G. Komen for the Cure e distribuído aos participantes da primeira Corrida pela Cura, realizada em Nova York, em 1990 e, desde então, promovida anualmente na cidade (www.komen.org).

Em 1997, entidades das cidades de Yuba e Lodi nos Estados Unidos, começaram efetivamente a comemorar e fomentar ações voltadas a prevenção do câncer de mama, denominando como Outubro Rosa. Todas ações eram e são até hoje direcionadas a conscientização da prevenção pelo diagnóstico precoce. Para sensibilizar a população inicialmente as cidades se enfeitavam com os laços rosas, principalmente nos locais públicos, depois surgiram outras ações como corridas, desfile de modas com sobreviventes (de câncer de mama), partidas de boliche e etc. (www.pink-october.org).

A ação de iluminar de rosa monumentos, prédios públicos, pontes, teatros e etc. surgiu posteriormente, e não há uma informação oficial, de como, quando e onde foi efetuada a primeira iluminação. O importante é que foi uma forma prática para que o Outubro Rosa tivesse uma expansão cada vez mais abrangente para a população e que, principalmente, pudesse ser replicada em qualquer lugar, bastando apenas adequar a iluminação já existente.

A popularidade do Outubro Rosa alcançou o mundo de forma bonita, elegante e feminina, motivando e unindo diversos povos em em torno de tão nobre causa. Isso faz que a iluminação em rosa assuma importante papel, pois tornou-se uma leitura visual, compreendida em qualquer lugar no mundo.

CEBRASSE LEVA SETOR NACIONAL DE SERVIÇOS A PORTUGAL

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Por Lúcia Tavares, de São Paulo

No Brasil, o setor de Serviços responde por cerca de 73% do PIB. Em Portugal, a atividade representa por 72% do total da produção. Portanto, ambos os países têm na prestação de Serviços um ponto forte de suas economias e de seus níveis de empregabilidade.

Vislumbrando esse cenário, entre 25 a 27 do corrente mês a Central Brasileira do Setor de Serviços – Cebrasse e a Associação dos Dirigentes de Vendas do Brasil – ADVB realizou Missão Empresarial em Lisboa, com dezenas de empreendedores em inúmeros segmentos da prestação de serviços. Objetivos: discutir problemas do setor e encontrar possibilidades de atuação conjunta para fortalecer a atividade. E abrir negócios, certamente!

Na terça-feira (26), a Conferência Internacional do Setor de Serviços Brasil/Portugal, realizada em parceria entre a Cebrasse e a Confederação de Comércio e Serviços de Portugal – CCP, discutiu problemas do setor e formas de solucioná-los.

De acordo com o presidente da Cebrasse, João Batista Diniz Junior, o evento transcorreu “com a máxima excelência, e prestigiado pelo governo brasileiro na medida da participação de seu representante oficial em Portugal, o embaixador Luiz Alberto Figueiredo Machado e o deputado federal Laércio Oliveira (SD/SE); e do lado português, o secretário de Estado da Internacionalização Eurico Brilhante e do ministro da Economia Manuel Caldeira Cabral”.

João Diniz  declarou  que empresários portugueses  “esperam fazer negócios em nosso  territorio, bem como a entrada na região da América do Sul, via Mercosul, disponibilizando, em contrapartida, o acesso  dos serviços brasileiros, via Portugal, para o Mercado Comum Europeu – que abriga 500 milhões de pessoas com alto poder aquisitivo”.

Vários negócios já estão sendo fomentados e, de acordo com o presidente da Cebrasse, foram consolidados na rodada de hoje –  o último dia  da agenda dos empresários em Portugal. Diniz, elogiou  “a organização eficaz e impecável da agenda feita no Brasil pelo amigo Lívio Giosa, Cebrasse e ADVB;  e em Portugal pelo CIP, nas pessoas do presidente da CCP João Vieira Lopes e de Antônio Saraiva, presidente da ADVP/CIP”.

Outro destaque da programação foi a assinatura de Protocolo de Intenções entre a Cebrasse e a Confederação de Comércio e Serviços de Portugal. Mais detalhes em breve, na CebrasseNews.

 João Diniz na Conferência de hoje.

 Eurico Brilhante, Secretário de Estado da Internacionalização da República de Portugal.

O deputado Laércio Oliveira (SD/SE), que no Congresso Nacional atua fortemente pelo avanço de regulamentações à prestação nacional de serviços.

 Rui Monteiro, presidente do SEAC-SP e do Conselho Deliberativo da Cebrasse.

Lívio Giosa, presidente Executivo da ADVB.


Na chegada a Portugal, os empresários tiveram um jantar de boas vindas oferecido
pelo embaixador do Brasil no país, Luiz Alberto Figueiredo Machado.

 Com o ministro da Economia, Manuel Caldeira Cabral.

JANTAR MARCA INÍCIO DE CONFERÊNCIA INTERNACIONAL
DO SETOR DE SERVIÇOS LUSO-BRASILEIRO

Por Sylvio Macelli, de Lisboa

Teve início na noite dessa segunda (25), a Conferência Interncional do Setor de Serviços Brasil-Portugal, evento que ocorre na Capital portuguesa até a próxima quarta (27).

Figueiredo Machado, que foi homenageado com a entrega de uma placa em alusão à Conferência, destacou a importância da relação bilateral entre os países e saudou a iniciativa do encontro. Lívio Giosa e João Diniz, em suas intervenções, ressaltaram a grandiosidade do evento que promoverá a união de empresários portugueses e brasileiros com a finalidade de internacionacionalizar as empresas de lado a lado. O evento continua amanhã com a realização de diversos paineis.

Lamentou-se a ausência do presidente da ADVB, Latif Abrão Júnior que, por compromissos de última hora, não pode estar presente. António Saraiva lembrou de Abrão Júnior como um importante empreendor e ativo trabalhador pelo crescimento e pela relação entre os dois países por meio da ADVB e ADVP.

A Conferência Interncional do Setor de Serviços Brasil-Portugal tem a organização da Associação dos Dirigentes de Vendas e Marketing do Brasil e de Portugal e é uma realização da Confederação do Comercio e Serviços de Portugal (CCP) e da Central Brasileira do Setor de Serviços (Cebrasse). O evento tem a produção da CPL Meetings & Events e conta com o apoio da Fundação Brasileira de Marketing (FMB), Federação Nacional das Associações dos Dirigentes de Vendas e Marketing do Brasil (FENADVB), Instituto ADVB, Confederação Empresarial de Portugal (CIP), Skal Internacional São Paulo, Associação de Jovens Empresários Portugal-China (AJEPC), Federação Sino PLPE e Céltica Viagens e Negócios.

Presidente da Febrac lidera missão empresarial para Portugal

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Presidente da Febrac, Edgar Segato Neto, ao lado do ministro de Desenvolvimento Econômico de Portugal, Manuel Caldeira Cabral

Presidente da Febrac, Edgar Segato Neto, ao lado do ministro de Desenvolvimento Econômico de Portugal, Manuel Caldeira Cabral

Em Lisboa, Portugal, a diretoria da Federação Nacional das Empresas Prestadoras de Serviços de Limpeza e Conservação (Febrac), os presidentes dos Sindicatos filiados e empresários do setor estão representando o país na Conferência Internacional do Setor de Serviços Brasil/Portugal, e participaram ontem à noite de um jantar de boas vindas, no hotel Dom Pedro, com a presença do Embaixador do Brasil em Portugal, Luiz Alberto Figueiredo Machado.

A Conferência ocorrerá até o dia 27 de setembro e foi organizado pela CEBRASSE – Central Brasileira do Setor de Serviços e a CCP – Confederação de Comércio e Serviços de Portugal – com o objetivo de discutir os problemas do setor de serviços e buscar soluções conjuntas para o desenvolvimento deste segmento da economia, que no Brasil representa 60% do PIB nacional e em Portugal, 72%.

A abertura foi feita pelos presidentes da Associação dos Dirigentes de Vendas e Marketing de Portugal (ADVP/CIP) – Antonio Saraiva, da Associação dos Dirigentes de Vendas e Marketing do Brasil (ADVB) – Latif Abrão Jr, da Cebrasse – João Diniz; e pelo presidente da CCP – João Manuel L. Vieira Lopes que ressaltaram a importância do setor para os países.

Presidente do Seac-SP, Rui Monteiro

Presidente do Seac-SP, Rui Monteiro

A primeira palestra do dia foi proferida pelo presidente da CCP que falou sobre as oportunidades do setor de serviços em Portugal. Em seguida, o presidente do Conselho da Cebrasse, diretor financeiro da Febrac e presidente Sindicato das Empresas de Asseio e Conservação no Estado de São Paulo (Seac-SP), Rui Monteiro, explanou sobre a expansão do setor de serviços no Brasil e as oportunidades internacionais.

O representante de Portugal na União Europeia, Paulo Portas e o presidente da Agência para o Desenvolvimento e Comércio Exterior de Portugal, Miguel Frasquilho, fizeram um panorama do setor de serviços na União Europeia e o potencial de negócios com o Brasil.

A abertura do almoço foi feita pelo presidente Executivo da ADVB Lívio Giosa e pelo ministro de Desenvolvimento Econômico de Portugal, Manuel Caldeira Cabral. Na ocasião, a Cebrasse e a CCP assinaram o termo de parceira entre as entidades. Em seguida, a comitiva brasileira visitou a Embaixada brasileira e Oneiras, maior Distrito Empresarial e de Negócios de Portugal.

A Portaria Virtual é uma das alternativas de segurança patrimonial que tem ganho espaço entre os condomínios e empresas

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“O morador tem grande responsabilidade no funcionamento da Portaria Virtual. Ele tem que ficar bem atento nas liberações e protocolos”, Coronel José Elias de Godoy.

A Portaria Virtual é uma das principais alternativas de segurança patrimonial que têm ganho espaço entre os condomínios e empresas, com o objetivo de aumentar a segurança e facilitar o dia a dia. Além da praticidade, maior amplitude de cobertura e a utilização de poucos funcionários, o sistema demonstra a modernidade e a tecnologia das instituições. O dispositivo já é utilizado em outros continentes e desembarcou recentemente ao Brasil.

Docente do Senac São Paulo há cinco anos; da Universidade Secovi; da Polícia Militar do Estado de São Paulo (PMESP); e da Associação das Administradoras de Bens, Imóveis e Condomínios de São Paulo (AABIC), o coronel José Elias de Godoy é um dos especialistas na área e conversou com o Grupo Monteiro, no qual enalteceu alguns dos principais pontos positivos do sistema.

“Quando é bem executado, podemos ter o monitoramento mais efetivo e impede a rendição do funcionário na portaria, pois não existe a necessidade de um funcionário estar presente no local. Seguindo os protocolos de segurança do Grupo Monteiro, você consegue ter um fator de proteção satisfatório, desde que todos os envolvidos, cito neste caso principalmente o morador, sigam corretamente o que for determinado junto com a empresa que implementa o serviço”, afirmou.

Escritor de livros como “O Manual de Segurança de Condomínios” e “Técnicas de Segurança em Condomínios”, o profissional é uma das principais autoridades no setor e comentou sobre a publicação e importância de ferramentas para auxiliar a administração e a segurança em habitações verticais.

“O que nos levou a fazer (o livro), foi porque vimos que não tinha nenhuma literatura sobre o assunto. Visando passar dicas e informações, desde para quem administra, síndicos, zeladores e porteiros, para que eles tivessem uma fonte de consulta de como abrir no campo de segurança”, completou.

Confira os principais pontos da entrevista:

Grupo Monteiro: O senhor escreveu o livro “O Manual de Segurança de Condomínios” (1998) que fala sobre a segurança em habitações verticais. O senhor poderia falar mais sobre como surgiu a ideia para o desenvolvimento das publicações?
Tenente-Coronel José Elias de Godoy: O nosso primeiro livro foi escrito em 1998, o que nos levou a fazer, foi porque vimos que não tinha nenhuma literatura sobre o assunto. Visando passar dicas e informações, desde para quem administra, síndicos, zeladores e porteiros para que eles tivessem uma fonte de consulta de como abrir no campo de segurança. Em seguida, lançamos o segundo, que está em sua quarta edição e foi um complemento da primeira publicação, que fala sobre equipamentos, tipos de barreiras podem ser usadas, os modus operandi dos bandidos e como ficar atentos nesta situação, parte de segurança dentro do lar e incêndios, tudo focado em segurança condominial.

Grupo Monteiro: Quais as vantagens de uma instituição que realiza a implantação da Portaria Virtual?
Tenente-Coronel José Elias de Godoy: A primeira é a diminuição do custo com mão de obra. Quando bem executado, podemos ter o monitoramento mais efetivo e impede a rendição do funcionário na portaria, pois não existe a necessidade de um funcionário estar presente no local. Seguindo os protocolos de segurança do Grupo Monteiro, o condomínio consegue ter um fator de proteção satisfatório, desde que todos os envolvidos, cito principalmente a participação do morador, sigam corretamente o que for determinado junto com a empresa que implementa o serviço.

Grupo Monteiro: O investimento em equipamentos como a portaria virtual inibe o risco de invasões em locais particulares?
Tenente-Coronel José Elias de Godoy: A Portaria Virtual é uma realidade que está crescendo. Aconselhamos este sistema para os condomínios com até 40 apartamentos. Usando toda a infraestrutura usada pela Monteiro, para que tenha o equipamento necessário no acesso e monitoramento com o objetivo de ter um controle maior. Contudo, temos que ver que grande parte da responsabilidade junto a portaria virtual está junto com o morador. O morador será o principal responsável para que tenha sucesso.

Grupo Monteiro: Podemos implantar a Portaria Virtual em todos os tipos de condomínios ou empresas?
Tenente-Coronel José Elias de Godoy: Aconselhamos para os condomínios com até 40 apartamentos, dado o movimento alto. Mais que isso, pode comprometer o sistema. O sistema hoje vai muito bem até 40 apartamentos. Acima deste número, pode comprometer a qualidade da segurança. Normalmente, a Portaria Virtual tem sido usada em condomínios e algumas empresas, neste último mais no período noturno.

Grupo Monteiro: Quais são os cuidados que as empresas que prestam este serviço têm que tomar ao oferecer a Portaria Virtual?
Tenente-Coronel José Elias de Godoy: Você tem que exigir os equipamentos necessários para o funcionamento. Têm pessoas que dizem que não possuem condições de adquirir. Neste caso, melhor não instalar. Tem alguns equipamentos que são obrigatórios para que as coisas funcionem, se não terá problemas e sobrará para a empresa. Se acontece uma pane no sistema, terá uma dor de cabeça. A empresa tem que vender, mas exigir os equipamentos necessários.

Grupo Monteiro: O que a empresa precisa fazer para que haja essa mentalidade de cuidado nos moradores?
Tenente-Coronel José Elias de Godoy: Dentro do que for acertado no contrato, criar o protocolo e passar para os moradores. Realizar, em alguns casos, até uma palestra junto aos funcionários e até moradores para explicar como funciona para que não haja problema. Lembrar de alguns casos, como o filho ou o funcionário do morador. Neste caso, é necessário verificar para que nenhum deles possa causar pane no sistema.